Assessoria e defesa dos direitos de quem trabalha, com atuação técnica e atendimento próximo.
Admissão, Vínculo e Rescisão
Você trabalha ou trabalhou sem registro formal e quer entender seus direitos.
Conhecer →Contratado como "PJ" ou autônomo, mas trabalha como empregado? Entenda seus direitos.
Conhecer →Empregador descumpriu obrigações trabalhistas? Entenda a rescisão indireta e seus direitos.
Conhecer →Empresa não pagou as verbas rescisórias corretamente? Saiba quais valores são devidos.
Conhecer →Foi demitido por justa causa e acha que não cometeu falta grave? Entenda como contestar.
Conhecer →Jornada e Remuneração
Trabalhou horas extras e não recebeu? Entenda seus direitos e como comprovar a jornada.
Conhecer →Não consegue almoçar ou descansar direito no horário? Isso gera direito a indenização.
Conhecer →Faz o mesmo trabalho que um colega com salário maior, ou acumula funções sem receber por isso?
Conhecer →Saúde, Segurança e Direitos Especiais
Sofreu assédio moral ou sexual no trabalho? Saiba como agir e quais são seus direitos.
Conhecer →Sofreu acidente ou desenvolveu doença por causa do trabalho? Conheça seus direitos.
Conhecer →Trabalha exposto a agentes nocivos ou perigosos e não recebe o adicional devido?
Conhecer →Foi demitido logo após retornar de afastamento por acidente de trabalho?
Conhecer →Foi demitida durante a gravidez? Entenda a estabilidade provisória da gestante.
Conhecer →Temas Comuns a Empregado e Empregador
Direitos dos trabalhadores e responsabilidades dos empregadores.
Conhecer →Validade, apresentação, CID e encaminhamento ao INSS.
Conhecer →Guia completo para trabalhadoras e empresas sobre gravidez e emprego.
Conhecer →Conteúdo
Acúmulo e desvio de função geram muitas dúvidas na relação de trabalho. Entenda a diferença entre eles, quando pode haver direito a diferenças salariais e como o empregador pode se organizar.
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Entenda o que a Lei Complementar nº 150/2015 estabelece para empregados e empregadores domésticos: jornada, FGTS, férias, eSocial e os principais deveres de cada parte.
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Quantas horas o empregado doméstico pode trabalhar, como funciona o controle de ponto e como as horas extras devem ser pagas, segundo a Lei Complementar nº 150/2015.
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Como funcionam as horas extras, o adicional noturno e o banco de horas do empregado doméstico segundo a Lei Complementar nº 150/2015, com os percentuais e prazos exatos da lei.
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Desde a LC 150/2015 o FGTS é obrigatório para todo empregado doméstico. Entenda a alíquota, como é recolhido pelo eSocial e o que acontece na rescisão.
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Os elementos que todo contrato de trabalho doméstico deve ter — função, salário, jornada e forma de registro — para proteger empregado e empregador desde o início.
Ler artigoO Direito do Trabalho regula as relações entre empregado e empregador, protegendo direitos como salário, jornada, segurança e dignidade no ambiente de trabalho. Atendemos trabalhadores de Eunápolis e das demais cidades do Extremo Sul da Bahia, com assessoria, consultoria e defesa judicial baseadas na análise técnica de cada situação.
Os documentos necessários variam conforme o caso concreto — a lista acima é apenas uma referência inicial.
Atuação em Direito do Trabalho, Consumidor e Administrativo.
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Nossa equipe está preparada para analisar sua situação e orientar os caminhos jurídicos adequados ao seu caso.
