Direito Trabalhista
Sofreu acidente ou desenvolveu doença por causa do trabalho? Conheça seus direitos.
Entenda
Acidentes de trabalho e doenças desenvolvidas ou agravadas pelo exercício da função geram direitos específicos ao trabalhador — desde a emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) até a estabilidade no emprego e benefícios junto ao INSS. Muitas empresas deixam de emitir a CAT ou tratam o caso apenas como uma falta comum, o que prejudica o acesso a esses direitos.
Para quem é
Precisa entender se a empresa emitiu a CAT corretamente.
Problemas de saúde que surgiram ou pioraram por causa do trabalho.
A comunicação do acidente à Previdência não foi feita, dificultando o acesso a benefícios.
Pode ter direito à estabilidade e à reversão da dispensa.
Como funciona
Um caminho claro, do entendimento do caso à solução.
Avaliamos se a lesão ou doença tem relação com a atividade exercida.
Orientamos ou buscamos judicialmente a emissão da comunicação junto ao INSS.
Estabilidade, indenizações e benefícios previdenciários relacionados ao caso.
Buscamos o reconhecimento dos direitos e eventual reparação por danos.
Provas
A organização das provas é fundamental para uma análise segura — mas não é preciso ter tudo pronto antes de buscar orientação.
Que relacionem a lesão ou doença ao trabalho exercido.
Se já emitida pela empresa.
Se o acidente ocorreu no trajeto para o trabalho.
Documentos do INSS sobre o benefício por incapacidade, se houver.
Para confirmar função e período trabalhado.
Quando relevante para comprovar as condições da função.
Dúvidas
Fundamentos
Esta situação costuma ser analisada com base em:
Quem conduz
Atuação em Direito do Trabalho, Consumidor e Administrativo.
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Atendimento
Cada situação tem particularidades próprias. Conte o que está acontecendo e receba orientação clara sobre os próximos passos.
