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Direito Trabalhista

Elaboração e Revisão de Contratos de Trabalho

Contratos de trabalho bem elaborados reduzem riscos e evitam passivos trabalhistas futuros.

Entenda

Entenda a Situação

Contratos de trabalho genéricos ou desatualizados são fonte comum de passivos trabalhistas — cláusulas mal redigidas sobre jornada, remuneração variável, confidencialidade ou não concorrência podem gerar interpretações desfavoráveis à empresa em uma reclamação trabalhista. A elaboração e revisão técnica dos contratos é uma das formas mais eficazes de prevenção.

Para quem é

Quem normalmente enfrenta esse problema?

Empresa em expansão, contratando novos funcionários

Precisa de contratos padronizados e juridicamente seguros para diferentes cargos.

Usa modelos genéricos encontrados na internet

Corre risco de cláusulas inadequadas à sua realidade ou desatualizadas.

Tem remuneração variável, comissões ou benefícios específicos

Precisa formalizar essas condições de forma clara e válida.

Já enfrentou disputa sobre interpretação de cláusula contratual

Quer evitar que a mesma situação se repita com novos contratos.

Como funciona

Como podemos ajudar?

Um caminho claro, do entendimento do caso à solução.

1

Diagnóstico da realidade da empresa

Entendemos cargos, funções, remuneração e políticas já praticadas.

2

Elaboração ou revisão dos contratos

Redigimos cláusulas claras, atualizadas e alinhadas à legislação trabalhista.

3

Adequação a normas coletivas aplicáveis

Verificamos convenções e acordos coletivos da categoria envolvida.

4

Entrega e orientação de uso

Explicamos como aplicar os modelos no dia a dia da empresa.

Provas

Quais documentos ajudam a comprovar seu caso?

A organização das provas é fundamental para uma análise segura — mas não é preciso ter tudo pronto antes de buscar orientação.

Contratos atualmente utilizados

Para diagnóstico do que já existe.

Descrição de cargos e funções

Para adequar as cláusulas a cada posição.

Política de remuneração variável

Comissões, metas ou bônus praticados, se houver.

Convenção ou acordo coletivo aplicável

Da categoria profissional da empresa.

Regulamento interno

Se a empresa já possuir um.

Dados cadastrais da empresa

CNPJ e demais informações societárias relevantes.

Dúvidas

Perguntas Frequentes

Contratos prontos da internet oferecem segurança jurídica?
Não — modelos genéricos raramente consideram as particularidades da empresa e podem conter cláusulas desatualizadas ou até nulas.
Toda empresa precisa de contrato individualizado por cargo?
É recomendável ao menos diferenciar cláusulas relevantes por função, especialmente quanto à jornada, remuneração e eventuais cláusulas de confidencialidade.
A revisão contratual evita todas as reclamações trabalhistas?
Não elimina o risco por completo, mas reduz significativamente pontos de disputa relacionados à interpretação do contrato.

Fundamentos

Base Legal

Quem conduz

Advogado responsável

Frank Fernandes

Frank Fernandes

Advogado

Atuação em Direito do Trabalho, Consumidor e Administrativo.

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Atendimento

Vamos conversar sobre o seu caso?

Cada situação tem particularidades próprias. Conte o que está acontecendo e receba orientação clara sobre os próximos passos.

Atendimento

Presencial e onlineRua Cinco de Novembro, 79 — Centro, Eunápolis/BA. Atendimento também online em todo o Brasil, conforme o Código de Ética da OAB.
HorárioSegunda a sexta, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

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