Sócio-fundador
Advogado • Direito do Trabalho • Direito Administrativo • Direito Civil • Contratos
"A advocacia é construída diariamente pelo estudo, pela responsabilidade e pelo compromisso com as pessoas."
Frank Fernandes é advogado e sócio-fundador da Fernandes & Tomie Advogados. Desde a fundação do escritório, em 17 de novembro de 2011, dedica-se à advocacia consultiva e contenciosa, atuando principalmente nas áreas de Direito do Trabalho, Direito Administrativo, Direito Civil e Contratos.
Sua trajetória profissional reúne experiência na advocacia privada, na gestão pública, na docência universitária e na representação institucional da advocacia, sempre pautada pelo estudo permanente, pela ética e pelo compromisso com soluções jurídicas seguras.
Ao longo da carreira, buscou integrar conhecimento acadêmico, experiência prática e constante aperfeiçoamento profissional, compreendendo que a advocacia exige atualização contínua e atuação estratégica.
Trajetória
A advocacia de Frank Fernandes começou em 2010, um ano após a conclusão do curso de Direito, em parceria com um advogado experiente — período de aprendizado intenso que antecedeu a fundação da Fernandes & Tomie Advogados, em 17 de novembro de 2011, ao lado de Mirian Tomie.
Na advocacia privada, consolidou atuação nas áreas de Direito do Trabalho, Direito Administrativo, Direito Civil e Contratos, sem deixar de investir em outras frentes da vida profissional: atuou como Procurador Adjunto do Município de Eunápolis e, mais tarde, como Subsecretário Municipal de Gestão, experiências que aprofundaram sua compreensão sobre a gestão pública e os processos institucionais.
Dedicou-se também à docência, como professor universitário de Direito, e à representação institucional da advocacia, integrando a diretoria da OAB Bahia como Tesoureiro — uma trajetória que reflete um compromisso que ultrapassa a atuação em processos: o de contribuir para a construção coletiva do Direito.
Linha do tempo
Formação
Bacharel em Direito — UNESULBAHIA (2009)
Especializações em Direito do Trabalho e Previdenciário e em Direito Tributário, MBA em Gestão Pública e em Gestão Estratégica Tributária, além de formação em andamento em Direito Civil e Processual Civil.
Experiência
Sócio-fundador da Fernandes & Tomie Advogados desde 2011.
Procurador Adjunto do Município de Eunápolis. Ex-Subsecretário Municipal de Gestão.
Professor de Direito.
Tesoureiro da OAB Bahia. Ex-Presidente da Comissão de Direito do Consumidor.
Áreas de Atuação
Produção Acadêmica
Além da atuação profissional, Frank Fernandes desenvolve atividades acadêmicas, participando de pesquisas, apresentações de trabalhos, produção científica e eventos jurídicos, mantendo vínculo permanente com a atualização do conhecimento jurídico.
A advocacia exige estudo permanente, responsabilidade e visão estratégica.
Cada processo representa uma história de vida, uma empresa ou um projeto que merece atenção individualizada.
Mais do que defender direitos, o compromisso profissional está na construção de soluções jurídicas seguras, claras e sustentadas pelo conhecimento técnico.
A EC nº 138/2025 ampliou a acumulação de cargo de professor com outro de qualquer natureza. Entenda o que mudou, quem foi beneficiado e o que continua exigido.
Ler artigo
Acúmulo e desvio de função geram muitas dúvidas na relação de trabalho. Entenda a diferença entre eles, quando pode haver direito a diferenças salariais e como o empregador pode se organizar.
Ler artigo
Muitos negócios são fechados apenas na palavra. Mas contrato verbal vale? Entenda quando um acordo sem papel tem validade jurídica, como se prova na Justiça e quais situações exigem contrato escrito.
Ler artigo
Enviou um PIX para a pessoa errada ou recebeu um valor por engano? Entenda como funciona a devolução, o que diz a lei sobre enriquecimento sem causa, o papel do banco e o Mecanismo Especial de Devolução.
Ler artigo
Entenda o que a Lei Complementar nº 150/2015 estabelece para empregados e empregadores domésticos: jornada, FGTS, férias, eSocial e os principais deveres de cada parte.
Ler artigo
Quantas horas o empregado doméstico pode trabalhar, como funciona o controle de ponto e como as horas extras devem ser pagas, segundo a Lei Complementar nº 150/2015.
Ler artigo
Passo a passo para contratar um empregado doméstico dentro da lei: documentos, contrato de experiência, registro em carteira e os erros mais comuns que geram passivos trabalhistas.
Ler artigo
Como funcionam as horas extras, o adicional noturno e o banco de horas do empregado doméstico segundo a Lei Complementar nº 150/2015, com os percentuais e prazos exatos da lei.
Ler artigo
Desde a LC 150/2015 o FGTS é obrigatório para todo empregado doméstico. Entenda a alíquota, como é recolhido pelo eSocial e o que acontece na rescisão.
Ler artigo
Passo a passo do cadastro do empregador e do empregado doméstico no eSocial, o sistema que unifica o registro do contrato e o recolhimento mensal dos tributos.
Ler artigo
Lista das obrigações mensais do empregador doméstico: salário, guia do Simples Doméstico, controle de ponto e os prazos que evitam multas e passivos trabalhistas.
Ler artigo
Os elementos que todo contrato de trabalho doméstico deve ter — função, salário, jornada e forma de registro — para proteger empregado e empregador desde o início.
Ler artigo
Quando o empregado doméstico pode ser escalado para trabalhar aos domingos e feriados, como funciona a compensação e quando o pagamento deve ser em dobro.
Ler artigo
O trabalho aos domingos e feriados é comum em comércio e serviços, mas envolve regras específicas sobre escala, folga compensatória e adicional. Este artigo explica os direitos do trabalhador e as responsabilidades do empregador nessa relação.
Ler artigo
O atestado médico gera direitos ao trabalhador e obrigações ao empregador — do sigilo sobre o diagnóstico ao encaminhamento correto ao INSS. Este artigo esclarece as principais dúvidas de ambos os lados dessa relação.
Ler artigo
A gravidez no ambiente de trabalho envolve um conjunto amplo de direitos e obrigações. Este artigo reúne o que trabalhadoras e empregadores precisam saber, da estabilidade à licença-maternidade.
Ler artigo
Diferente de um guia de "o que fazer", este artigo detalha especificamente quais direitos trabalhistas podem ser reconhecidos quando o vínculo empregatício é comprovado sem registro em carteira — do FGTS às verbas rescisórias.
Ler artigo
Assinar um contrato sem revisão técnica prévia é uma das causas mais comuns de litígios contratuais. Este artigo explica por que a revisão antecipada custa menos do que resolver um problema depois.
Ler artigo
Trabalhou horas extras e não recebeu? Entenda quando a hora extra é devida, como comprovar a jornada e como funciona o cálculo.
Ler artigo
Entenda quando a rescisão indireta pode ser pedida, se é preciso sair do emprego antes e quais direitos costumam ser reconhecidos.
Ler artigo
Saiba quais verbas costumam ser devidas na rescisão, qual o prazo legal de pagamento e o que fazer se o valor pago estiver incompleto.
Ler artigo
Sem contrato assinado, o vínculo se prova por outros meios: a CLT admite todos os permitidos em direito. Quais provas pesam e de quem é o ônus.
Ler artigo
Entenda a diferença entre assédio moral e sexual no ambiente de trabalho e como reunir provas com segurança.
Ler artigo
Empresa recebeu uma reclamação trabalhista? Entenda os prazos, os documentos necessários e a importância da audiência.
Ler artigo
Mesmo sem registro formal, quem trabalha com subordinação e habitualidade costuma ter direito ao reconhecimento do vínculo. Entenda o que caracteriza essa situação e quais são os primeiros passos.
Ler artigoSerá um prazer compreender sua situação e construir a melhor estratégia jurídica para o seu caso.