Atuação para quem trabalha e para quem contrata. Escolha a opção que melhor descreve a sua situação.
Contratação e início do vínculo: registro em carteira, contratos, terceirização, reconhecimento de vínculo e compliance.
→Horas extras, banco de horas, intervalos e trabalho em domingos e feriados.
→Fim do contrato: justa causa, rescisão indireta e verbas rescisórias.
→Acidente e doença ocupacional, insalubridade, periculosidade, estabilidade acidentária e atestados.
→Gestante, estabilidade, licença-maternidade, assédio e igualdade salarial.
→Da defesa na reclamação aos recursos no TRT e no TST.
→Direitos e deveres de quem contrata ou trabalha como empregado doméstico — jornada, FGTS, eSocial, rescisão e mais.
→Direitos e deveres de quem contrata ou trabalha na atividade rural — jornada, horas extras, FGTS, INSS, rescisão e mais.
→Conteúdo
Acúmulo e desvio de função geram muitas dúvidas na relação de trabalho. Entenda a diferença entre eles, quando pode haver direito a diferenças salariais e como o empregador pode se organizar.
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Entenda o que a Lei Complementar nº 150/2015 estabelece para empregados e empregadores domésticos: jornada, FGTS, férias, eSocial e os principais deveres de cada parte.
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Quantas horas o empregado doméstico pode trabalhar, como funciona o controle de ponto e como as horas extras devem ser pagas, segundo a Lei Complementar nº 150/2015.
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Passo a passo para contratar um empregado doméstico dentro da lei: documentos, contrato de experiência, registro em carteira e os erros mais comuns que geram passivos trabalhistas.
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Como funcionam as horas extras, o adicional noturno e o banco de horas do empregado doméstico segundo a Lei Complementar nº 150/2015, com os percentuais e prazos exatos da lei.
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Desde a LC 150/2015 o FGTS é obrigatório para todo empregado doméstico. Entenda a alíquota, como é recolhido pelo eSocial e o que acontece na rescisão.
Ler artigoNossa equipe está preparada para analisar sua situação e orientar os caminhos jurídicos adequados ao seu caso.
