Rua Cinco de Novembro, nº 79 — Centro, Eunápolis-BA (73) 3261-5039  |  (73) 98216-6006    fernandes.tomie@gmail.com

Direito Trabalhista para Empresas

Assessoria preventiva e defesa técnica em demandas trabalhistas, para empresas de qualquer porte.

Em quais situações podemos ajudar?

Conteúdo

Artigos sobre esta área

Acúmulo e desvio de função: direitos do trabalhador e cuidados do empregador
Artigo

Acúmulo e desvio de função: direitos do trabalhador e cuidados do empregador

Direito Trabalhista

Acúmulo e desvio de função geram muitas dúvidas na relação de trabalho. Entenda a diferença entre eles, quando pode haver direito a diferenças salariais e como o empregador pode se organizar.

Frank Fernandes6 min de leitura
Ler artigo
LC 150/2015: principais direitos e deveres do trabalho doméstico
Artigo

LC 150/2015: principais direitos e deveres do trabalho doméstico

Direito Trabalhista

Entenda o que a Lei Complementar nº 150/2015 estabelece para empregados e empregadores domésticos: jornada, FGTS, férias, eSocial e os principais deveres de cada parte.

Frank Fernandes6 min de leitura
Ler artigo
Como contratar um empregado doméstico corretamente
Artigo

Como contratar um empregado doméstico corretamente

Direito Trabalhista

Passo a passo para contratar um empregado doméstico dentro da lei: documentos, contrato de experiência, registro em carteira e os erros mais comuns que geram passivos trabalhistas.

Frank Fernandes5 min de leitura
Ler artigo
Registro no eSocial Doméstico: como funciona
Artigo

Registro no eSocial Doméstico: como funciona

Direito Trabalhista

Passo a passo do cadastro do empregador e do empregado doméstico no eSocial, o sistema que unifica o registro do contrato e o recolhimento mensal dos tributos.

Frank Fernandes5 min de leitura
Ler artigo
Obrigações mensais do empregador doméstico
Artigo

Obrigações mensais do empregador doméstico

Direito Trabalhista

Lista das obrigações mensais do empregador doméstico: salário, guia do Simples Doméstico, controle de ponto e os prazos que evitam multas e passivos trabalhistas.

Frank Fernandes4 min de leitura
Ler artigo
Contrato de trabalho doméstico: o que não pode faltar
Artigo

Contrato de trabalho doméstico: o que não pode faltar

Direito Trabalhista

Os elementos que todo contrato de trabalho doméstico deve ter — função, salário, jornada e forma de registro — para proteger empregado e empregador desde o início.

Frank Fernandes4 min de leitura
Ler artigo

Ver todos os artigos →

Entenda esta Área

O Direito do Trabalho também regula as obrigações do empregador nas relações de emprego. Prestamos assessoria preventiva a empresas de Eunápolis e do Extremo Sul da Bahia — reduzindo riscos e organizando a rotina trabalhista — além de defesa técnica em processos já em curso, com análise objetiva de cada situação.

Como normalmente funciona o atendimento

Documentos que normalmente podem ser úteis

Os documentos necessários variam conforme o caso concreto — a lista acima é apenas uma referência inicial.

Perguntas Frequentes

Recebemos uma notificação de reclamação trabalhista. O que fazer?
O ideal é buscar orientação assim que possível, para organizar a documentação e definir a estratégia de defesa dentro dos prazos processuais.
Vocês atuam de forma preventiva, sem processo em andamento?
Sim. A assessoria preventiva ajuda a organizar contratos, políticas internas e rotinas trabalhistas para reduzir riscos futuros.
Atendem empresas de outros estados?
Sim, o atendimento pode ser feito de forma online para empresas em todo o Brasil, além do presencial em Eunápolis/BA.

Conheça nossa equipe

Frank Fernandes

Frank Fernandes

Advogado

Atuação em Direito do Trabalho, Consumidor e Administrativo.

Ver perfil completo →

É empregado buscando seus direitos? Veja aqui →

Precisa de orientação jurídica?

Nossa equipe está preparada para analisar sua situação e orientar os caminhos jurídicos adequados ao seu caso.

WhatsApp