Direito Trabalhista
Terceirizar atividades exige contratos bem estruturados para evitar responsabilização trabalhista.
Entenda
A terceirização é permitida para qualquer atividade da empresa, inclusive a atividade-fim, mas exige contratos bem estruturados entre contratante e prestadora de serviços para reduzir o risco de responsabilização subsidiária por débitos trabalhistas da terceirizada. A fiscalização adequada da prestadora também é parte essencial dessa prevenção.
Para quem é
Contrata prestadoras de serviço e quer reduzir riscos trabalhistas dessa relação.
Respondeu subsidiariamente por débitos de uma empresa prestadora de serviços.
Precisa estruturar o contrato antes de formalizar a relação.
Busca identificar cláusulas de risco nos contratos atuais.
Como funciona
Um caminho claro, do entendimento do caso à solução.
Estruturamos cláusulas de fiscalização, garantias e responsabilidades entre as partes.
Definimos rotinas de acompanhamento do cumprimento das obrigações trabalhistas pela prestadora.
Atuamos quando a empresa contratante é incluída em processo de terceirizado.
Revisamos contratos à luz da Lei da Terceirização e entendimentos consolidados dos tribunais.
Provas
A organização das provas é fundamental para uma análise segura — mas não é preciso ter tudo pronto antes de buscar orientação.
Para diagnóstico e eventual revisão.
Registros de acompanhamento de obrigações trabalhistas, se houver.
Se a empresa já foi incluída em alguma reclamação trabalhista de terceirizado.
Contratante e prestadora de serviços.
Regularidade fiscal e trabalhista, se disponíveis.
Se utilizadas como garantia contratual.
Dúvidas
Fundamentos
Esta situação costuma ser analisada com base em:
Quem conduz
Atuação em Direito do Trabalho, Consumidor e Administrativo.
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Atendimento
Cada situação tem particularidades próprias. Conte o que está acontecendo e receba orientação clara sobre os próximos passos.
