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Direito Trabalhista

Assédio Moral e Sexual no Trabalho

Situações de constrangimento, humilhação ou abuso no ambiente de trabalho.

Entenda

Entenda a Situação

Cobranças humilhantes, exposição constante a constrangimento, ameaças ou investidas de conotação sexual não fazem parte de nenhuma relação de trabalho — e configuram violação a direitos que podem ser reparados.

Para quem é

Quem normalmente enfrenta esse problema?

Sofre cobrança humilhante

É exposto a humilhações públicas ou pressão desproporcional no trabalho.

Recebeu investida de conotação sexual

Foi alvo de comentários, propostas ou contato indesejado.

É isolado ou perseguido

Sofre isolamento, deboche ou perseguição por parte de superiores ou colegas.

Tem medo de denunciar

Não sabe como agir com segurança sem perder o emprego.

Como funciona

Como podemos ajudar?

Um caminho claro, do entendimento do caso à solução.

1

Escuta cuidadosa do relato

Ouvimos a situação com atenção e organizamos as provas disponíveis.

2

Orientação sobre os próximos passos

Explicamos os caminhos possíveis e os riscos de cada um.

3

Notificação ou ação judicial

Formalizamos a denúncia ou ajuizamos a ação cabível.

4

Acompanhamento até a reparação

Conduzimos o caso até a indenização ou solução devida.

Provas

Quais documentos ajudam a comprovar seu caso?

A organização das provas é fundamental para uma análise segura — mas não é preciso ter tudo pronto antes de buscar orientação.

Mensagens e áudios

Registros das condutas relatadas, quando existirem.

Testemunhas

Colegas que presenciaram ou têm conhecimento dos fatos.

Registros médicos ou psicológicos

Atestados relacionados ao impacto na saúde.

E-mails corporativos

Comunicações que demonstrem o padrão de tratamento.

Boletim de ocorrência

Quando o caso já foi formalizado nessa via.

Anotações próprias

Registro de datas e descrição dos episódios, mesmo informal.

Dúvidas

Perguntas Frequentes

Preciso ter provas para procurar um advogado?
Não é necessário ter tudo pronto — a orientação jurídica também ajuda a organizar o que já existe e definir os próximos passos.
O caso fica em sigilo?
O atendimento é conduzido com discrição, respeitando o momento e os limites de quem procura orientação.
É possível agir mesmo ainda trabalhando na empresa?
Sim — é possível avaliar a situação e planejar os próximos passos com cuidado, considerando a segurança de quem denuncia.

Fundamentos

Base Legal

Quem conduz

Advogado responsável

Frank Fernandes

Frank Fernandes

Advogado

Atuação em Direito do Trabalho, Consumidor e Administrativo.

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Atendimento

Vamos conversar sobre o seu caso?

Cada situação tem particularidades próprias. Conte o que está acontecendo e receba orientação clara sobre os próximos passos.

Atendimento

Presencial e onlineRua Cinco de Novembro, 79 — Centro, Eunápolis/BA. Atendimento também online em todo o Brasil, conforme o Código de Ética da OAB.
HorárioSegunda a sexta, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

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