Assessoria para quem contrata empregado doméstico: contratação correta, registro no eSocial e cumprimento das obrigações mensais, evitando passivos trabalhistas.
Trabalho Doméstico
Horas extras não pagas, jornada sem limite claro ou domingos trabalhados sem compensação? Entenda como a lei protege os dois lados dessa relação.
Conhecer →Formalizar corretamente desde o início evita a maior parte dos passivos trabalhistas — e não é complicado quando se sabe os passos certos.
Conhecer →Um único sistema cuida do registro do contrato e do recolhimento mensal dos tributos — mas exige atenção a prazos e à exatidão dos dados informados.
Conhecer →Salário no prazo, guia em dia e jornada registrada — uma rotina simples evita a maior parte dos passivos trabalhistas do trabalho doméstico.
Conhecer →Conteúdo
Entenda o que a Lei Complementar nº 150/2015 estabelece para empregados e empregadores domésticos: jornada, FGTS, férias, eSocial e os principais deveres de cada parte.
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Passo a passo para contratar um empregado doméstico dentro da lei: documentos, contrato de experiência, registro em carteira e os erros mais comuns que geram passivos trabalhistas.
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Passo a passo do cadastro do empregador e do empregado doméstico no eSocial, o sistema que unifica o registro do contrato e o recolhimento mensal dos tributos.
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Lista das obrigações mensais do empregador doméstico: salário, guia do Simples Doméstico, controle de ponto e os prazos que evitam multas e passivos trabalhistas.
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Os elementos que todo contrato de trabalho doméstico deve ter — função, salário, jornada e forma de registro — para proteger empregado e empregador desde o início.
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Quando o empregado doméstico pode ser escalado para trabalhar aos domingos e feriados, como funciona a compensação e quando o pagamento deve ser em dobro.
Ler artigoA Lei Complementar nº 150/2015 também define as obrigações de quem contrata um empregado doméstico: anotar a Carteira de Trabalho em até 48 horas, controlar a jornada por qualquer meio idôneo, recolher mensalmente o FGTS e os demais tributos do Simples Doméstico pelo eSocial, e observar as regras de férias, 13º salário e rescisão. Cumprir essas obrigações desde o início é o que evita a grande maioria dos passivos trabalhistas.
Os documentos necessários variam conforme o caso concreto — a lista acima é apenas uma referência inicial.
Atuação em Direito do Trabalho, Consumidor e Administrativo.
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