Assessoria para quem contrata trabalhador rural: contratação correta, registro e cumprimento das obrigações mensais, evitando passivos trabalhistas.
Trabalho Rural
Limites de jornada, intervalos e controle de ponto no trabalho rural — direito do empregado e obrigação do empregador.
Conhecer →Modalidades de rescisão do contrato rural, verbas devidas e prazos — para quem sai e para quem desliga o empregado.
Conhecer →Como contratar um empregado rural dentro da lei — documentos, contrato e o que evita passivos trabalhistas.
Conhecer →Registro do empregado rural e documentação obrigatória — o que a lei exige do empregador.
Conhecer →Obrigações mensais e periódicas de quem emprega trabalhador rural — salário, jornada e recolhimentos em dia.
Conhecer →Moradia, alimentação e outras utilidades fornecidas pelo empregador rural — quando integram o salário e quando não.
Conhecer →A Lei nº 5.889/1973 também define as obrigações de quem emprega trabalhador rural: registro em carteira, controle de jornada, recolhimento do FGTS e observância das regras de férias, 13º salário e rescisão. Cumprir essas obrigações desde o início é o que evita a grande maioria dos passivos trabalhistas na atividade rural.
Os documentos necessários variam conforme o caso concreto — a lista acima é apenas uma referência inicial.
Atuação em Direito do Trabalho, Consumidor e Administrativo.
É empregado buscando seus direitos? Veja aqui →
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