Direito Contratual
Encerrar um contrato com segurança jurídica.
Entenda
Encerrar um contrato antes do prazo ou por descumprimento exige atenção às cláusulas de rescisão e às consequências previstas em lei, para evitar penalidades desnecessárias.
Para quem é
Busca entender as condições e eventuais multas para o encerramento.
Considera rescindir o contrato por descumprimento.
Quer entender se a penalidade prevista é válida e aplicável.
Ambas as partes desejam encerrar o contrato de comum acordo.
Como funciona
Um caminho claro, do entendimento do caso à solução.
Verificamos as condições, prazos e penalidades previstas no contrato.
Identificamos se há descumprimento da outra parte ou motivo justo.
Formalizamos a rescisão ou conduzimos a negociação de um distrato.
Orientamos sobre valores devidos, devoluções ou eventuais indenizações.
Documentos
A organização da documentação facilita a análise — mas não é preciso ter tudo pronto antes de buscar orientação.
Com todas as cláusulas, inclusive as de rescisão.
Alterações feitas ao longo da vigência.
Histórico de valores pagos ou pendentes.
Mensagens, notificações ou e-mails relevantes.
Provas de descumprimento, se for o caso.
Identificação de quem assinou o contrato.
Dúvidas
Fundamentos
Esta situação costuma ser analisada com base em:
Quem conduz
Atuação em Direito do Trabalho, Consumidor, Administrativo e Contratual.
Atuação em Direito Previdenciário, Consumidor e Contratual.
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Atendimento
Cada situação tem particularidades próprias. Conte o que está acontecendo e receba orientação clara sobre os próximos passos.
