Rua Cinco de Novembro, nº 79 — Centro, Eunápolis-BA (73) 3261-5039  |  (73) 98216-6006    fernandes.tomie@gmail.com

Direito Contratual

Empréstimo

Contrato simples para formalizar empréstimos entre particulares.

Entenda

Entenda a Situação

Empréstimos combinados apenas de boca ou por mensagem são um dos motivos mais comuns de disputa entre amigos, familiares ou parceiros de negócio. Um contrato simples, ainda que curto, já reduz bastante o risco de divergência sobre valor, prazo e forma de devolução.

Para quem é

Quando esse contrato costuma ser utilizado?

Emprestou dinheiro a um conhecido

Quer ter algo por escrito, mesmo que o valor não seja alto.

Recebeu um empréstimo informal

Quer deixar claro prazo e forma de pagamento, para sua própria segurança também.

Empréstimo não foi devolvido

Busca orientação sobre como cobrar o que emprestou.

Empréstimo entre sócios ou familiares

Quer evitar que uma questão financeira vire um conflito pessoal.

Como funciona

Como a assessoria jurídica pode ajudar?

Um caminho claro, do entendimento do caso à solução — incluindo a identificação dos principais riscos jurídicos.

1

Registro do que foi combinado

Reunimos as condições já acertadas, mesmo que informalmente.

2

Elaboração de contrato simples

Redigimos um documento claro e direto, proporcional ao valor envolvido.

3

Identificação de riscos

Apontamos o que falta para o documento ter segurança de verdade.

4

Cobrança, se necessário

Orientamos sobre notificação e, se preciso, cobrança judicial.

Documentos

Quais documentos normalmente ajudam?

A organização da documentação facilita a análise — mas não é preciso ter tudo pronto antes de buscar orientação.

Comprovante da transferência

PIX, transferência bancária ou recibo do valor entregue.

Mensagens sobre o combinado

WhatsApp ou e-mail com valor, prazo e condições.

Dados das partes

Documentos pessoais de quem empresta e de quem recebe.

Data combinada para devolução

Prazo acertado, mesmo que informalmente.

Pagamentos já feitos

Comprovantes de parcelas devolvidas, se houver.

Testemunhas

Pessoas que tenham conhecimento do empréstimo, se houver.

Dúvidas

Perguntas Frequentes

Empréstimo entre amigos precisa de contrato?
Não é obrigatório, mas um documento simples evita divergências e facilita a cobrança, se necessário.
Posso cobrar um empréstimo feito só por WhatsApp?
Sim, mensagens podem servir como prova, mas um contrato formal dá mais segurança.
Empréstimo entre familiares pode virar contrato?
Sim, formalizar não significa desconfiança — protege a relação e evita mal-entendidos.

Fundamentos

Base Legal

Quem conduz

Advogados responsáveis

Frank Fernandes

Frank Fernandes

Advogado

Atuação em Direito do Trabalho, Consumidor, Administrativo e Contratual.

Ver perfil completo →

Mirian Tomie

Mirian Tomie

Advogada

Atuação em Direito Previdenciário, Consumidor e Contratual.

Ver perfil completo →

Situações Relacionadas

← Voltar para Direito Contratual

Atendimento

Vamos conversar sobre o seu caso?

Cada situação tem particularidades próprias. Conte o que está acontecendo e receba orientação clara sobre os próximos passos.

Atendimento

Presencial e onlineRua Cinco de Novembro, 79 — Centro, Eunápolis/BA. Atendimento também online em todo o Brasil, conforme o Código de Ética da OAB.
HorárioSegunda a sexta, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Fale com a gente

Falar no WhatsApp

WhatsApp