Direito Contratual
Segurança jurídica em obras, reformas e construções.
Entenda
A empreitada é o contrato pelo qual alguém se compromete a executar uma obra — construção, reforma ou serviço de maior porte — mediante remuneração. Um dos principais riscos jurídicos está na ausência de cláusulas claras sobre prazo, qualidade da obra e responsabilidade por vícios ou atrasos.
Para quem é
Quer formalizar prazo, valor e responsabilidades do contratado.
Quer um contrato claro sobre escopo e forma de pagamento.
Busca orientação sobre cobrança e possível rescisão.
A obra concluída apresenta problema de execução.
Como funciona
Um caminho claro, do entendimento do caso à solução — incluindo a identificação dos principais riscos jurídicos.
Delimitamos exatamente o que será executado, com prazo e materiais.
Redigimos cláusulas sobre pagamento, prazo, qualidade e penalidades.
Apontamos pontos de atenção, como ausência de prazo ou de previsão para vícios.
Orientamos sobre notificação, reparo ou indenização, conforme o caso.
Documentos
A organização da documentação facilita a análise — mas não é preciso ter tudo pronto antes de buscar orientação.
Documento com valores e escopo combinados.
Documentos pessoais ou da empresa contratante/contratada.
Prazos de execução combinados, se houver.
Valores já pagos ao longo da obra.
Fotos, laudos ou mensagens sobre atraso ou vício.
Documento já assinado, se existir.
Dúvidas
Fundamentos
Esta situação costuma ser analisada com base em:
Quem conduz
Atuação em Direito do Trabalho, Consumidor, Administrativo e Contratual.
Atuação em Direito Previdenciário, Consumidor e Contratual.
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Atendimento
Cada situação tem particularidades próprias. Conte o que está acontecendo e receba orientação clara sobre os próximos passos.
