Direito Criminal
Calúnia é acusar alguém, falsamente, de ter praticado um crime. Entenda o conceito, como se distingue da difamação e da injúria e quais caminhos existem. Atendimento em Eunápolis/BA e região.
Entenda
Calúnia é imputar a alguém, falsamente, um fato definido como crime (art. 138 do Código Penal). Costuma exigir três elementos: a atribuição de um fato determinado, que esse fato seja crime e que a imputação seja falsa. É o mais grave dos três crimes contra a honra: distingue-se da difamação — que atribui fato ofensivo à reputação, ainda que não criminoso — e da injúria — que ofende a dignidade ou o decoro sem imputar fato. Dizer publicamente que alguém "furtou" algo, sabendo ser inverídico, é um exemplo genérico e educativo; se um caso concreto configura ou não calúnia depende sempre das circunstâncias.
Exemplos
Exemplos ilustrativos e genéricos — a caracterização jurídica de cada caso depende da análise das circunstâncias concretas.
Atribuir a alguém um fato criminoso que não ocorreu.
A acusação falsa levada a terceiros ou ao público.
Posts em redes sociais e mensagens em aplicativos.
Desavenças entre vizinhos, no trabalho ou em família.
Como funciona
Um caminho claro, do primeiro contato ao acompanhamento do caso.
Avaliamos se os elementos da calúnia estão presentes e qual o melhor caminho.
Orientamos a guardar prints com data e URL e, quando cabível, ata notarial.
Queixa-crime na esfera penal e, na cível, pedido de reparação por danos morais.
Conduzimos o caso e mantemos você informado a cada etapa.
Provas
A pertinência de cada prova varia conforme a situação — reunir o que existe ajuda, e a análise inicial indica o que falta.
Prints com data e horário visíveis do conteúdo.
Conversas em aplicativos que registrem a imputação.
Links e cópias de posts em redes sociais.
Gravações que contenham a acusação.
Pessoas que presenciaram a imputação.
Quando registrado, ajuda a datar e formalizar.
Dúvidas
Fundamentos
As regras abaixo são as que orientam esse tipo de situação — em linguagem simples, com a referência ao lado para quem quiser conferir na fonte.
Referências apresentadas em caráter informativo, sem análise de caso concreto. A aplicação de cada regra depende dos fatos e das provas de cada situação.
Quem conduz
Novos conteúdos sobre este tema serão publicados em breve.
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Atendimento
Cada situação tem particularidades próprias. Conte o que está acontecendo e receba orientação clara sobre os próximos passos.
