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Direito Previdenciário

Benefício Negado pelo INSS em Casos de Anemia Falciforme

A negativa de benefícios em casos de anemia falciforme costuma ter causas específicas — e recorríveis.

Entenda

Entenda a Situação

Pedidos de benefícios relacionados à anemia falciforme podem ser negados quando a perícia do INSS avalia apenas o momento do exame, sem considerar o caráter crônico e imprevisível da doença — marcada por períodos de estabilidade intercalados com crises graves. Essa negativa pode ser contestada com documentação que demonstre o histórico da condição ao longo do tempo, não apenas o estado no dia da perícia.

Para quem é

Quem normalmente enfrenta esse problema?

Negativa por "ausência de incapacidade no momento da perícia"

Estava em período de estabilidade no dia da avaliação, mas tem histórico de crises graves.

Perícia breve, sem análise do histórico de internações

Sente que a avaliação não considerou o conjunto de laudos e relatórios apresentados.

Já recebeu o benefício antes e foi cessado

O INSS interrompeu o pagamento após reavaliação, mesmo com risco de novas crises.

Não sabe se vale mais recorrer ou fazer novo pedido

Busca orientação sobre o melhor caminho para o seu caso.

Como funciona

Como podemos ajudar?

Um caminho claro, do entendimento do caso à solução.

1

Análise do motivo da negativa

Avaliamos detalhadamente a carta de indeferimento e o laudo da perícia.

2

Reforço da documentação com o histórico completo

Reunimos relatórios de crises anteriores, não apenas o quadro do dia da perícia.

3

Recurso administrativo ou ação judicial

Definimos o caminho mais adequado conforme o histórico do caso.

4

Acompanhamento até a decisão final

Conduzimos o processo com atualização clara em cada etapa.

Provas

Quais documentos ajudam a comprovar seu caso?

A organização das provas é fundamental para uma análise segura — mas não é preciso ter tudo pronto antes de buscar orientação.

Carta de indeferimento do INSS

Com o motivo oficial da negativa.

Laudo da perícia realizada

Se disponível, para identificar o que foi considerado insuficiente.

Histórico completo de crises e internações

De preferência abrangendo período extenso, não apenas o mais recente.

Laudos médicos complementares

De hematologista ou outros especialistas.

Registros de benefício anterior

Se o benefício foi cessado após reavaliação.

Protocolo do pedido original

Número do processo administrativo.

Dúvidas

Perguntas Frequentes

A perícia deve considerar apenas o dia da avaliação?
Não deveria — doenças crônicas com períodos de crise e estabilidade, como a anemia falciforme, exigem análise do histórico completo, não apenas do estado pontual no dia da perícia.
O que fazer se o benefício foi cessado durante um período de estabilidade?
É possível recorrer administrativamente ou buscar a via judicial, apresentando o histórico de crises anteriores e o risco de novos episódios.
Vale a pena reunir todos os boletins de atendimento de urgência?
Sim, o conjunto de atendimentos de urgência ao longo dos anos ajuda a demonstrar o padrão da doença e fortalece o recurso ou uma nova ação.

Fundamentos

Base Legal

Quem conduz

Advogado responsável

Mirian Tomie

Mirian Tomie

Advogada

Atuação em Direito Previdenciário e Consumidor.

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Atendimento

Vamos conversar sobre o seu caso?

Cada situação tem particularidades próprias. Conte o que está acontecendo e receba orientação clara sobre os próximos passos.

Atendimento

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